Herdei uma Casa: E Agora? Os 5 Maiores Erros Que Podem Custar-lhe Milhares de Euros!

Receber uma casa como herança pode parecer uma bênção, mas, sem os devidos cuidados, pode transformar-se num verdadeiro pesadelo jurídico e financeiro. Muitos herdeiros acabam por cometer erros que lhes custam tempo, dinheiro e até a posse do imóvel. Para evitar problemas e garantir que tudo corre sem sobressaltos, descubra os cinco erros mais comuns que as pessoas cometem ao herdar um imóvel – e como evitá-los.

Erro #1 – Não Regularizar a Herança Rapidamente

Assim que ocorre o falecimento do proprietário de um imóvel, é essencial tratar da regularização da herança o mais cedo possível. Muitas pessoas adiam este processo por desconhecimento ou por acreditarem que não há pressa, mas isso pode trazer sérias complicações, como:

✅ Dificuldades em vender ou alugar a casa (sem a escritura de partilha, o imóvel não pode ser transacionado).
✅ Bloqueio da propriedade em caso de disputas entre herdeiros.
✅ Multas e juros de mora caso haja impostos a pagar.

Para evitar problemas, os herdeiros devem dirigir-se ao cartório notarial para iniciar o processo de habilitação de herdeiros e registo da propriedade em seu nome.

Erro #2 – Não Pagar os Impostos de Herança e IMI

Muitas pessoas desconhecem que podem estar sujeitas a impostos ao herdar um imóvel. Apesar de Portugal não ter imposto sucessório para herdeiros diretos (pais, filhos e cônjuges), há outras taxas que podem surgir:
📌 IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis) – Pode aplicar-se em casos de partilhas desiguais entre herdeiros.
📌 IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) – A obrigação do pagamento do IMI transfere-se para o herdeiro, que deve garantir que o imóvel está regularizado junto da Autoridade Tributária.

Se não pagar estes impostos a tempo, poderá enfrentar coimas e juros, além de entraves no registo do imóvel.

Erro #3 – Não Fazer a Partilha Oficial no Cartório

É comum que os herdeiros cheguem a um acordo verbal sobre a divisão dos bens, mas sem um registo oficial, qualquer problema pode gerar litígios no futuro. Além disso, sem uma partilha formal, o imóvel continua legalmente pertencente ao falecido, impossibilitando a sua venda ou utilização como garantia em financiamentos.

A solução? Recorrer a um notário para formalizar a partilha e obter a escritura pública, garantindo a legalidade da transmissão do imóvel.

Erro #4 – Vender a Casa Sem Resolver a Burocracia

Alguns herdeiros tentam vender a casa rapidamente, sem perceber que há documentos obrigatórios para a transação, como:
✔ Habilitação de herdeiros.
✔ Certidão de teor atualizada.
✔ Caderneta predial e licença de utilização.

Se algum destes documentos estiver em falta ou desatualizado, a venda poderá ser bloqueada, causando atrasos e até a perda de compradores interessados.

Para evitar dores de cabeça, consulte um cartório notarial para garantir que tudo está regular antes de colocar a casa no mercado.

Erro #5 – Não Verificar se o Falecido Deixou Dívidas

Pouca gente sabe, mas as dívidas do falecido podem ser herdadas. Caso existam empréstimos, penhoras ou hipotecas associadas ao imóvel, os herdeiros passam a ser responsáveis pelo seu pagamento.

Nestes casos, há três opções:
🔹 Aceitar a herança com encargos – Caso o imóvel tenha um valor superior às dívidas.
🔹 Aceitar a herança a benefício de inventário – Para evitar pagar dívidas que ultrapassem o valor da herança.
🔹 Renunciar à herança – Quando as dívidas são superiores aos bens herdados.

Antes de tomar uma decisão, é crucial consultar um notário e um advogado para analisar a situação.

Conclusão – Como Evitar Estes Erros?

Herdar um imóvel pode ser uma grande oportunidade, mas exige atenção e cumprimento das obrigações legais. Para evitar problemas e garantir um processo tranquilo, a melhor solução é recorrer a um cartório notarial, onde poderá:
✅ Regularizar a herança e a partilha de forma rápida e segura.
✅ Obter toda a documentação necessária para venda ou arrendamento.
✅ Evitar problemas fiscais e litígios entre herdeiros.

Se herdou um imóvel e tem dúvidas sobre o que fazer a seguir, entre em contacto com o nosso cartório hoje mesmo! Estamos aqui para ajudar.